Diário Oficial da UniãoCaptação de recursos por incentivo à cultura

Redução de valores autorizados para projetos culturais

Publicada em 12 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria confirma a redução dos valores de sete projetos culturais nas áreas de artes cênicas, música, humanidades, museus e memória.

Impacto para o município

Os projetos continuam autorizados a captar doações e patrocínios, com reduções entre R$ 67,21 e R$ 4,33 milhões e novos valores totais entre R$ 220,59 mil e R$ 12,27 milhões. A medida vale a partir da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
516
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
12 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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