Diário Oficial da UniãoCaptação de recursos para projetos de música, patrimônio

Redução de valores de projetos culturais

Publicada em 10 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria oficializa a redução dos valores autorizados para captação por doações ou patrocínios em quatro projetos culturais.

Impacto para o município

As reduções são de R$ 3.872,00, R$ 4.989.095,08, R$ 72.104,76 e R$ 50,88. Os projetos passam a ter valores autorizados de R$ 120.466,22, R$ 9.969.999,92, R$ 2.045.785,32 e R$ 126.904,25, respectivamente.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
508
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
10 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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