Diário Oficial da UniãoHomologação de projetos culturais para captação de recursos

Portaria SEFIC/MinC nº 492, de 5 de agosto de 2026

Publicada em 05 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Autoriza os projetos culturais listados, nas áreas de teatro, circo e dança, a buscar doações e patrocínios por meio do incentivo à cultura.

Impacto para o município

Os responsáveis pelos projetos podem captar os valores aprovados entre 6 de agosto e 31 de dezembro de 2026, incluindo iniciativas gratuitas em espaços públicos, escolas, hospitais e eventos culturais.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
492
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
05 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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