Diário Oficial da UniãoRedução de valores autorizados para captação por projetos

Portaria SEFIC/MinC nº 482, de 31 de julho de 2026

Publicada em 02 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Homologa ajustes nos valores que cinco projetos culturais podem captar por doações ou patrocínios incentivados.

Impacto para o município

Afeta projetos de artes cênicas, música, artes visuais e humanidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As reduções informadas são de R$ 0,79, R$ 30,12, R$ 616.649,23 e R$ 130.563,15, além de um ajuste registrado como R$ -254,98. Os valores totais atualizados variam de R$ 413.539,68 a R$ 1.557.060,60.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
482
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
02 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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