PORTARIA SEFIC/MINC Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

Homologa projetos culturais que cumpriram os requisitos para buscar doações e patrocínios por meio do incentivo à cultura.

Impacto para o município

Autoriza os proponentes listados a captar recursos entre 3 de agosto e 31 de dezembro de 2026, conforme os valores aprovados para cada projeto.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 479
Órgão emissor: SEFIC/MINC
Publicação: 02 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Cultura

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Portaria SEFIC/MinC nº 479, de 31 de julho de 2026

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