Portaria SEFIC/MinC nº 465/2026

O que diz a normativa

Esta portaria aprova oficialmente a alteração de projetos culturais que já foram inscritos e cumpriram todas as regras do Rouanet. No caso específico, homologa a alteração do projeto do Festival Música do Mundo, que conta com contrapartida social.

Impacto para o município

Com essa aprovação, os proponentes (como a empresa organizadora do festival) podem prosseguir com a captação de recursos ou execução do projeto nos termos aprovados, seguindo a legislação vigente do programa.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.