Diário Oficial da UniãoHomologação de projetos culturais para captação de recursos

Portaria SEFIC/MinC nº 463/2026

Publicada em 26 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria homologa a lista de projetos culturais aprovados que já passaram pela análise de viabilidade. Com isso, os projetos agora podem iniciar a fase de captação de doações e patrocínios para sua realização. São projetos nas áreas de artes cênicas, como festivais, eventos e desfiles, em diferentes cidades.

Impacto para o município

Os gestores e entidades responsáveis pelos projetos listados nos anexos, incluindo valores aprovados que vão de R$ 421 mil a R$ 2,4 milhões, agora têm autorização formal para buscar os recursos financeiros necessários até o final de 2026, conforme os prazos de captação definidos.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
463
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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