O que diz a normativa
A portaria confirma mudanças já aprovadas em três projetos culturais vinculados ao incentivo à cultura e passa a valer na data da publicação. Afeta os proponentes responsáveis pelos projetos e as instituições envolvidas na execução. Na prática, ela oficializa ajustes como redução de R$ 118.786,32 no projeto Enlaces do Tempo e complementação de R$ 96.822,00 no projeto Poemas, além de validar a alteração de outro projeto listado no anexo.
Impacto para o município
Regulariza as mudanças desses projetos para que sigam com a execução conforme os novos termos aprovados pelo Ministério da Cultura.
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