Diário Oficial da UniãoFomento a projetos culturais

Portaria SEFIC/MinC nº 452, de 20 de julho de 2026

Publicada em 20 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A portaria habilita os projetos culturais listados nos anexos para buscar doações e patrocínios por meio de incentivo fiscal à cultura.

Impacto para o município

Os responsáveis pelos projetos aprovados, como eventos de carnaval, dança e cultura tradicional, podem captar recursos até 31 de dezembro de 2026, dentro dos valores autorizados, como R$ 259.550,00 para o Bloco Me Deixe e R$ 525.482,10 para Quebra-Nozes.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
452
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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