Diário Oficial da UniãoHomologação de alterações em projetos culturais

Portaria SEFIC/MinC nº 451, de 17 de julho de 2026

Publicada em 19 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A portaria homologa alterações em projetos culturais que atenderam às exigências do programa federal de incentivo à cultura. As mudanças incluem redução de R$ 81.564,00 em um projeto e complementação de R$ 16.812,06 em outro, além de ajustes em ações de patrimônio, artes, música e formação cultural. A medida vale desde sua publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
451
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
19 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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