Diário Oficial da UniãoPrazo de captação de recursos culturais

Portaria SEFIC/MinC nº 449, de 17 de julho de 2026

Publicada em 19 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A norma prorroga os prazos para captação de recursos de seis projetos culturais, nas áreas de artes cênicas, artes visuais e humanidades. Os novos períodos vão de 1º de janeiro de 2026 até datas entre 31 de outubro e 31 de dezembro de 2026, conforme cada projeto.

Impacto para o município

Permite que os responsáveis pelos projetos continuem buscando doações e patrocínios nos períodos definidos.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
449
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
19 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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