Diário Oficial da UniãoAutorização para captação de recursos por projetos

Portaria SAV/MinC nº 38, de 7 de agosto de 2026

Publicada em 09 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria atualiza para valores menores os limites de captação de cinco projetos audiovisuais e autoriza novos projetos culturais a buscar doações e patrocínios.

Impacto para o município

Os projetos com valores reduzidos passam a ter limites entre R$ 100.733,99 e R$ 1.117.699,60. Entre os novos projetos, foram aprovados R$ 567.204,00 para o planetário itinerante e R$ 125.400,00 para o curta-metragem Vida, com captação de 10 de agosto a 31 de dezembro de 2026.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
38
Órgão emissor
SAV/MINC
Publicação
09 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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