Diário Oficial da UniãoSustentabilidade e ação climática no incentivo fiscal à

Grupo de Trabalho sobre sustentabilidade em projetos culturais

Publicada em 27 de agosto de 2026

Atos de Cultura no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A portaria cria, no Ministério da Cultura, um grupo com 36 membros, entre titulares e suplentes, dividido igualmente entre Governo Federal e sociedade civil.

Impacto para o município

O grupo definirá regras, diretrizes e um cronograma para incluir medidas de sustentabilidade e ação climática nos projetos culturais apoiados pelo incentivo fiscal da Lei Rouanet, além de propor ajustes nas normas do programa.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Cultura no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
313
Órgão emissor
MINC
Publicação
27 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

Esta portaria saiu há 20 dias. Assinantes de Cultura souberam no mesmo dia

Você está lendo 20 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas