PORTARIA MINC Nº 312, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria cria um grupo de trabalho para apoiar a elaboração e a implementação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas.

Impacto para o município

O grupo reunirá órgãos públicos e promoverá consultas com povos indígenas de todas as regiões e biomas, incluindo mulheres, jovens e pessoas idosas. As contribuições serão consolidadas em uma proposta com diretrizes, metas, financiamento, acompanhamento e integração com políticas como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 312
Órgão emissor: MINC
Publicação: 27 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Cultura

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Grupo de Trabalho do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas

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