Diário Oficial da UniãoReorganização de funções comissionadas no Ministério da

Realocação de funções na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Publicada em 28 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A portaria transfere uma função de coordenador e duas funções de chefe de divisão entre unidades responsáveis por dados, capacitação, atendimento e programas especiais.

Impacto para o município

As mudanças serão registradas no sistema federal de organização em até seis dias úteis após a publicação e entrarão em vigor sete dias úteis após a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
304
Órgão emissor
MINC
Publicação
28 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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