O que diz a normativa
A portaria transfere uma função de coordenador e duas funções de chefe de divisão entre unidades responsáveis por dados, capacitação, atendimento e programas especiais.
Impacto para o município
As mudanças serão registradas no sistema federal de organização em até seis dias úteis após a publicação e entrarão em vigor sete dias úteis após a publicação.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 304
- Órgão emissor
- MINC
- Publicação
- 28 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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