Diário Oficial da UniãoReorganização de funções comissionadas no Ministério da

Realocação de funções na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Publicada em 28 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria transfere uma função de coordenador e duas funções de chefe de divisão entre unidades responsáveis por dados, capacitação, atendimento e programas especiais.

Impacto para o município

As mudanças serão registradas no sistema federal de organização em até seis dias úteis após a publicação e entrarão em vigor sete dias úteis após a publicação.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
304
Órgão emissor
MINC
Publicação
28 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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