PORTARIA MINC Nº 302, DE 21 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria ajusta como são indicados e nomeados os representantes que participam do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc e de sua organização interna no Ministério da Cultura. Afeta as áreas do próprio ministério responsáveis por escolher esses membros. Na prática, mantém a indicação pelos responsáveis de cada unidade, admite indicação pelo chefe de gabinete em situação específica e define quem faz a nomeação formal em cada caso. A mudança passa a valer na data da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 302
Órgão emissor: MINC
Publicação: 21 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Cultura

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