O que diz a normativa
A portaria ajusta como são indicados e nomeados os representantes que participam do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc e de sua organização interna no Ministério da Cultura. Afeta as áreas do próprio ministério responsáveis por escolher esses membros. Na prática, mantém a indicação pelos responsáveis de cada unidade, admite indicação pelo chefe de gabinete em situação específica e define quem faz a nomeação formal em cada caso. A mudança passa a valer na data da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátis