O que diz a normativa
A norma transfere uma função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação Técnica para o Escritório Técnico da Costa Verde, ambos ligados à Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro.
Impacto para o município
A mudança deverá constar no regimento interno e nas futuras atualizações da estrutura do IPHAN, com vigência após 7 dias úteis da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 400
- Órgão emissor
- IPHAN
- Publicação
- 01 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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