Diário Oficial da UniãoOrganização administrativa

Realocação de função comissionada no Iphan

Publicada em 20 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A portaria transfere uma função de Assistente Técnico, nível FCE 2.01, da área de fomento e promoção do patrimônio para a coordenação responsável pelo Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, dentro do mesmo departamento do Iphan.

Impacto para o município

A mudança reorganiza a distribuição de pessoal com função de confiança no Iphan, sem criar novos cargos ou prever repasses financeiros. A alteração deverá constar nas futuras atualizações da estrutura interna e passa a valer sete dias úteis após a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
390
Órgão emissor
IPHAN
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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