O que diz a normativa
A portaria transfere uma função de Assistente Técnico, nível FCE 2.01, da área de fomento e promoção do patrimônio para a coordenação responsável pelo Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, dentro do mesmo departamento do Iphan.
Impacto para o município
A mudança reorganiza a distribuição de pessoal com função de confiança no Iphan, sem criar novos cargos ou prever repasses financeiros. A alteração deverá constar nas futuras atualizações da estrutura interna e passa a valer sete dias úteis após a publicação.
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