O que diz a normativa
A portaria certifica que a comunidade Palmares, no município de Juazeiro/BA, se autodeclarou como remanescente de quilombo e registra essa certificação no Livro de Cadastro Geral nº 24, sob o nº 3587, entrando em vigor na data de publicação.
Impacto para o município
A comunidade Palmares passa a ter reconhecimento oficial como quilombo remanescente, ficando incluída no cadastro oficial e habilitada a participar dos programas e benefícios destinados a essas comunidades.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 434
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Cultura souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.