Diário Oficial da UniãoCertificação de comunidade como remanescente de quilombo

Portaria FCP nº 425/2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria reconhece a comunidade de Coripós, em Santa Maria da Boa Vista/PE, como remanescente de quilombo, com base na sua autodeclaração. O reconhecimento é registrado no Livro de Cadastro Geral nº 23, entrada 3573. A medida passa a valer a partir da data de publicação.

Impacto para o município

A comunidade quilombola passa a ter direito ao reconhecimento oficial, possibilitando acesso a políticas públicas específicas para quilombos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
425
Órgão emissor
FCP
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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