PORTARIA FCP Nº 346, DE 30 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

Restabelece a certificação original da comunidade, conforme determinação judicial.

Impacto para o município

Suspende temporariamente a inclusão de Taba Branca, Ilha Grande e Passagem na certificação, até decisão judicial definitiva ou nova decisão em sentido contrário, com vigência imediata.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial Receber atos de Cultura no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 346
Órgão emissor: FCP
Publicação: 03 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Cultura

Esta portaria saiu há 44 dias. Assinantes de Cultura souberam no mesmo dia

Você está lendo 44 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Testar 7 dias grátis Sou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Portaria FCP nº 346, de 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

Impacto para o município

Ficha técnica do ato

Esta portaria saiu há 44 dias. Assinantes de Cultura souberam no mesmo dia

Normativas relacionadas