O que diz a normativa
Norma reconhece oficialmente a comunidade Da Rosária, de Irará, na Bahia, como comunidade quilombola. Medida afeta diretamente moradores dessa comunidade e formaliza esse reconhecimento no cadastro da Fundação Cultural Palmares, com registro nº 3503. Validade começa na data da publicação.
Impacto para o município
Formaliza o reconhecimento da comunidade e registra essa certificação de forma imediata.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 316
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 21 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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