Diário Oficial da UniãoReconhecimento de comunidade quilombola

Portaria FCP nº 316, de 21 de julho de 2026

Publicada em 21 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Norma reconhece oficialmente a comunidade Da Rosária, de Irará, na Bahia, como comunidade quilombola. Medida afeta diretamente moradores dessa comunidade e formaliza esse reconhecimento no cadastro da Fundação Cultural Palmares, com registro nº 3503. Validade começa na data da publicação.

Impacto para o município

Formaliza o reconhecimento da comunidade e registra essa certificação de forma imediata.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
316
Órgão emissor
FCP
Publicação
21 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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