O que diz a normativa
A portaria reconhece oficialmente a comunidade Cerâmica, em Monte Alegre do Piauí, como remanescente de quilombo com base na autodefinição apresentada no processo administrativo. Afeta diretamente a comunidade certificada e a Fundação Cultural Palmares, ao formalizar esse reconhecimento em cadastro público oficial. Também autoriza o registro da certificação no Livro de Cadastro Geral sob o nº 3504, com vigência imediata na data da publicação.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 315
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 21 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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