PORTARIA FCP Nº 315, DE 21 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria reconhece oficialmente a comunidade Cerâmica, em Monte Alegre do Piauí, como remanescente de quilombo com base na autodefinição apresentada no processo administrativo. Afeta diretamente a comunidade certificada e a Fundação Cultural Palmares, ao formalizar esse reconhecimento em cadastro público oficial. Também autoriza o registro da certificação no Livro de Cadastro Geral sob o nº 3504, com vigência imediata na data da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 315
Órgão emissor: FCP
Publicação: 21 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Cultura

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