O que diz a normativa
A portaria reconhece oficialmente a comunidade Mar Azul, em Conde, na Bahia, como comunidade quilombola. A medida afeta diretamente os moradores dessa comunidade e formaliza esse reconhecimento perante a Fundação Cultural Palmares. Também determina o registro da certificação no cadastro oficial da fundação. A norma passa a valer na data de sua publicação.
Impacto para o município
Formaliza a certificação da comunidade Mar Azul e seu registro oficial.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 314
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 21 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Portaria SEFIC/MinC nº 461, de 22 de julho de 202622 de julho de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 462, DE 22 DE JULHO DE 202622 de julho de 2026
- PORTARIA FCP Nº 302, DE 16 DE JULHO DE 202621 de julho de 2026
- PORTARIA FCP Nº 308, DE 21 DE JULHO DE 202621 de julho de 2026
- PORTARIA FCP Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 202621 de julho de 2026