Diário Oficial da UniãoReconhecimento de comunidade quilombola

Portaria FCP nº 314, de 21 de julho de 2026

Publicada em 21 de julho de 2026

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O que diz a normativa

A portaria reconhece oficialmente a comunidade Mar Azul, em Conde, na Bahia, como comunidade quilombola. A medida afeta diretamente os moradores dessa comunidade e formaliza esse reconhecimento perante a Fundação Cultural Palmares. Também determina o registro da certificação no cadastro oficial da fundação. A norma passa a valer na data de sua publicação.

Impacto para o município

Formaliza a certificação da comunidade Mar Azul e seu registro oficial.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
314
Órgão emissor
FCP
Publicação
21 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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