PORTARIA FCP Nº 307, DE 21 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

A portaria reconhece oficialmente a comunidade São José da Jaguara, em Alvorada de Minas/MG, como remanescente de quilombo. A medida afeta diretamente a comunidade certificada e a Fundação Cultural Palmares, responsável pelo cadastro. Também autoriza o registro dessa certificação no cadastro geral da fundação e passa a valer desde a publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 307
Órgão emissor: FCP
Publicação: 21 de julho de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Cultura

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