O que diz a normativa
A portaria reconhece oficialmente a comunidade São José da Jaguara, em Alvorada de Minas/MG, como remanescente de quilombo. A medida afeta diretamente a comunidade certificada e a Fundação Cultural Palmares, responsável pelo cadastro. Também autoriza o registro dessa certificação no cadastro geral da fundação e passa a valer desde a publicação.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 307
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 21 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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