O que diz a normativa
A portaria reconhece oficialmente a comunidade Serra dos Colodinos, em Salitre, no Ceará, como comunidade quilombola. Isso afeta diretamente os moradores da comunidade e os órgãos públicos que usam esse cadastro oficial. Na prática, a norma formaliza essa certificação e autoriza seu registro no cadastro da Fundação Cultural Palmares, com vigência a partir da publicação.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 304
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 21 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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