Diário Oficial da UniãoReconhecimento de comunidade quilombola

Certificação da comunidade Jenipapo II

Publicada em 20 de julho de 2026

O que diz a normativa

Formaliza o reconhecimento da comunidade Jenipapo II, em Feira de Santana, na Bahia, como remanescente de quilombo, com base em sua autodefinição.

Impacto para o município

A comunidade passa a constar no cadastro geral da Fundação Cultural Palmares sob o número 3498.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
301
Órgão emissor
FCP
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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