Diário Oficial da UniãoDireitos Quilombolas

Certificação da Comunidade Quilombola Cuieiras em Igarassu/PE

Publicada em 20 de julho de 2026

O que diz a normativa

A Fundação Cultural Palmares certificou a comunidade Cuieiras, localizada no município de Igarassu, em Pernambuco, como Remanescente de Quilombo, com base na autodeclaração da própria comunidade. A certificação foi registrada no Livro de Cadastro Geral nº 23, sob o número 3521.

Impacto para o município

A comunidade Cuieiras de Igarassu/PE passa a ter certificação oficial de comunidade quilombola, o que abre caminho para o acesso a políticas públicas específicas destinadas a essas comunidades.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
300
Órgão emissor
FCP
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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