Diário Oficial da UniãoIndicação de representantes da sociedade civil em colegiados

Instrução Normativa MinC nº 35, de 24 de agosto de 2026

Publicada em 24 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Altera as regras para indicações da sociedade civil quando um dos colegiados responsáveis estiver sem funcionar.

Impacto para o município

O colegiado ativo poderá fazer todas as indicações. Quando o outro retomar suas atividades, poderá confirmar ou substituir os nomes pelo período restante do mandato. A regra vale desde a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Instrução normativa
Número
35
Órgão emissor
MINC
Publicação
24 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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