Diário Oficial da UniãoProjetos de patrimônio cultural

Instrução Normativa MinC nº 34, de 11 de agosto de 2026

Publicada em 12 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Altera as regras do Ministério da Cultura para restabelecer condições específicas aplicáveis a projetos de patrimônio cultural.

Impacto para o município

Esses projetos passam a ficar dispensados dos limites de valores e de quantidade de projetos previstos na regulamentação. A mudança entra em vigor na data de publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Instrução normativa
Número
34
Órgão emissor
MINC
Publicação
12 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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