O que diz a normativa
A norma reorganiza os cargos comissionados e funções de confiança da Anatel, ajustando quantidades e aprovando a nova estrutura e distribuição interna desses postos.
Impacto para o município
Afeta a gestão administrativa da Anatel, com redução de 583 para 577 cargos e funções, mantendo praticamente o mesmo valor total de referência. Também limita novas transformações de cargos, salvo necessidade excepcional comprovada.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 580
- Órgão emissor
- ANATEL
- Publicação
- 27 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
Esta resolução saiu há 7 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Autorização para retransmissão digital de TV em Cristal/RS23 de setembro de 2026
- Portaria MCOM nº 24.323/202623 de setembro de 2026
- Portaria MCOM nº 23.621/202622 de setembro de 2026
- Portaria MCOM nº 23.858, de 14 de setembro de 202622 de setembro de 2026
- Portaria MCOM nº 24.207/202622 de setembro de 2026