O que diz a normativa
A portaria confirma a mudança na origem da programação retransmitida pela TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda. no canal digital 30, em Piracicaba, São Paulo.
Impacto para o município
Na prática, a retransmissora passa a veicular programação cedida pela Empresa de Comunicação PRM Ltda., de Santos, mantendo o serviço de retransmissão de TV no município.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 24.207
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 22 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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