Diário Oficial da UniãoRetransmissão de televisão

Portaria MCOM nº 24.192/2026

Publicada em 28 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria confirma a alteração na origem da programação retransmitida pela TVSBT Canal 4 de São Paulo no canal digital 45, no município de Cunha, em São Paulo.

Impacto para o município

Na prática, a retransmissora passa a receber sua programação da Thathi TV São José dos Campos, antiga Televisão Brasil Ltda. A medida afeta o serviço local de retransmissão de TV e vale a partir da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
24.192
Órgão emissor
MCOM
Publicação
28 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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