Diário Oficial da UniãoRadiodifusão educativa

Permissão para rádio educativa em Porto Nacional

Publicada em 13 de agosto de 2026

Atos de Comunicações no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Concede à Fundação Cultural Francisco e Clara de Assis permissão para operar uma rádio FM educativa no canal 257E, em Porto Nacional, Tocantins, por dez anos e sem exclusividade.

Impacto para o município

A fundação deverá cumprir as obrigações previstas em contrato, e a permissão somente terá efeito após aprovação do Congresso Nacional.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Comunicações no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.848
Órgão emissor
MCOM
Publicação
13 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

Esta portaria saiu há 34 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

Você está lendo 34 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas