O que diz a normativa
Autoriza a Associação Comunitária Ideias e Ações dos Nativos de Rio de Contas a mudar o local de instalação do sistema de transmissão da rádio comunitária.
Impacto para o município
O sistema será transferido da Rua Pico do Itobira para o Loteamento Estrela da Serra, em Rio de Contas, e a autorização passa a valer na data da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 23.740
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 05 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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