PORTARIA MCOM Nº 23.357, de 27 de agosto de 2026

O que diz a normativa

Homologa a mudança da emissora que fornece a programação retransmitida pela Empresa de Comunicação PRM Ltda. no canal digital 45.

Impacto para o município

A retransmissora passa a veicular a programação da ID TV S/A no município de Peruíbe. A medida vale a partir da publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 23.357
Órgão emissor: MCOM
Publicação: 30 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Comunicações

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