O que diz a normativa
Renova por dez anos, contados a partir de 24 de dezembro de 2017, a autorização da Sociedade de Radiodifusão Comunitária Couraço para operar rádio comunitária em Cachoeirinha, Pernambuco.
Impacto para o município
A entidade permanece autorizada a prestar o serviço sem exclusividade. A renovação depende de aprovação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 23.348
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 12 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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