Diário Oficial da UniãoRadiodifusão comunitária

Renovação de autorização de rádio comunitária em Pranchita

Publicada em 12 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Renova por dez anos, contados desde 14 de janeiro de 2019, a autorização da Associação Cultural de Pranchita para operar rádio comunitária no município de Pranchita, no Paraná, sem exclusividade.

Impacto para o município

A renovação depende de aprovação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.320
Órgão emissor
MCOM
Publicação
12 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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