O que diz a normativa
Atualiza os órgãos participantes do Grupo de Trabalho de Cultura Alimentar e define o Ministério da Cultura como coordenador.
Impacto para o município
O grupo passa a reunir 11 ministérios, incluindo Saúde, Educação, Agricultura e áreas sociais, ambientais e de direitos, com vigência desde a publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 27
- Órgão emissor
- CAISAN/MDS
- Publicação
- 29 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cidadania e Assistência Social
Esta resolução saiu há 51 dias. Assinantes de Cidadania e Assistência Social souberam no mesmo dia
Você está lendo 51 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Cadastro domiciliar no CadÚnico10 de setembro de 2026
- Portaria DEPAD/SE/MDS nº 6, de 9 de setembro de 202609 de setembro de 2026
- Portaria DEPAD/SE/MDS nº 7, de 9 de setembro de 202609 de setembro de 2026
- Repasse emergencial para atendimento a migrantes e refugiados09 de setembro de 2026
- Portaria MDS nº 1.208, de 21 de agosto de 202624 de agosto de 2026