O que diz a normativa
Atualiza os órgãos participantes do Grupo de Trabalho de Cultura Alimentar e define o Ministério da Cultura como coordenador.
Impacto para o município
O grupo passa a reunir 11 ministérios, incluindo Saúde, Educação, Agricultura e áreas sociais, ambientais e de direitos, com vigência desde a publicação.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 27
- Órgão emissor
- CAISAN/MDS
- Publicação
- 29 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cidadania e Assistência Social
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