Diário Oficial da UniãoAssistência social nos municípios do Amazonas e de Roraima

Alteração do repasse emergencial para territórios Yanomami

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma altera as regras do repasse federal emergencial destinado a ações socioassistenciais nesses municípios. Os recursos serão transferidos em parcela única, em 2024, diretamente entre os fundos de assistência social. Saldos e rendimentos poderão ser usados no exercício seguinte, mantendo a finalidade original e o plano de trabalho aprovado.

Impacto para o município

Estados e municípios devem seguir as regras atualizadas para guardar documentos e prestar contas, conforme a norma vigente do MDS. Foi revogada uma regra anterior da portaria de 2024.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
1.224
Órgão emissor
MDS
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cidadania e Assistência Social

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