O que diz a normativa
Atualiza as especificações e os procedimentos para instalar cisternas que captam e armazenam água da chuva no Programa Cisternas.
Impacto para o município
Atende alunos, professores e funcionários de escolas rurais em locais com seca ou abastecimento irregular, incluindo reservatório, filtros, bomba elétrica, melhorias na distribuição de água, cadastro das escolas e formação mínima de 128 horas. As regras valem a partir de 1º de agosto de 2026.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Instrução normativa
- Número
- 76
- Órgão emissor
- SESAN/MDS
- Publicação
- 30 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cidadania e Assistência Social
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