Diário Oficial da UniãoAcesso à água em escolas públicas rurais

Atualização do modelo de cisterna escolar de 52 mil litros

Publicada em 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

Atualiza as especificações e os procedimentos para instalar cisternas que captam e armazenam água da chuva no Programa Cisternas.

Impacto para o município

Atende alunos, professores e funcionários de escolas rurais em locais com seca ou abastecimento irregular, incluindo reservatório, filtros, bomba elétrica, melhorias na distribuição de água, cadastro das escolas e formação mínima de 128 horas. As regras valem a partir de 1º de agosto de 2026.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Instrução normativa
Número
76
Órgão emissor
SESAN/MDS
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cidadania e Assistência Social

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