Diário Oficial da UniãoDecisão da Anvisa sobre produtos saneantes.

Indeferimento de registros e petições de saneantes

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma indefere os registros e as petições de produtos saneantes apresentados pelas empresas relacionadas, incluindo pedidos de registro, cancelamento e transferência de titularidade. Os motivos de cada decisão estão disponíveis no site da Anvisa. A medida vale desde a publicação.

Impacto para o município

As empresas e os produtos listados não obtêm aprovação para os pedidos analisados. Gestores podem consultar a relação e os motivos no site da Anvisa.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
4.384
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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