O que diz a normativa
A resolução aprova pedidos analisados pela Anvisa relacionados a medicamentos, incluindo novos registros, genéricos, similares e inclusão de nova concentração.
Impacto para o município
Na prática, autoriza empresas e a Fiocruz a ofertarem medicamentos como pitavastatina, dexmedetomidina, arpraziquantel, desloratadina, trimetazidina e novas concentrações de Spinraza, com registros válidos até 2027 ou 2036, conforme o caso.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 3.851
- Órgão emissor
- RESOLUÇÃO-RE
- Publicação
- 29 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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