O que diz a normativa
A norma atualiza a lista de valores destinados ao Estado de Pernambuco e a municípios pernambucanos para ações de IST, HIV/Aids, hepatites virais e tuberculose.
Impacto para o município
Ficam definidos os repasses anuais e mensais para cada município e para a Secretaria Estadual de Saúde, totalizando R$ 8,2 milhões para IST, HIV/Aids e hepatites virais e R$ 6.568.500,00 para tuberculose.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 12.211
- Órgão emissor
- GM/MS
- Publicação
- 29 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Cadastramento de filial para atuação em portos, aeroportos e fronteiras29 de setembro de 2026
- Cancelamento de pedidos de pesquisa clínica29 de setembro de 2026
- Autorização de petições de pesquisa clínica pela Anvisa29 de setembro de 2026
- Resolução RE nº 3.845/202629 de setembro de 2026
- Resolução RE nº 3.844/202629 de setembro de 2026