Diário Oficial da UniãoVigilância sanitária de medicamentos

Cancelamento de registros de medicamentos pela Anvisa

Publicada em 27 de setembro de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma cancela registros sanitários de apresentações dos medicamentos Restasis, à base de ciclosporina, e Lassya, à base de lenalidomida, por transferência de titularidade. A medida envolve as empresas Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. e Ranbaxy Farmacêutica Ltda.

Impacto para o município

Na prática, esses registros deixam de valer pela titularidade anterior após 90 dias da publicação. Gestores devem observar que a mudança é administrativa e afeta o cadastro regulatório dessas apresentações junto à Anvisa.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3.819
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
27 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta resolução saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas