O que diz a normativa
A norma altera regras da Anvisa sobre estudos de bioequivalência, biodisponibilidade relativa e estudos farmacocinéticos usados no registro e avaliação de medicamentos.
Impacto para o município
Na prática, revoga uma regra da RDC nº 742/2022 e ajusta a RDC nº 749/2022 para tratar da isenção de estudos em suspensões otológicas e oftálmicas. Afeta empresas farmacêuticas, centros de pesquisa e áreas regulatórias que submetem medicamentos à Anvisa. Entra em vigor na data da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 1.044
- Órgão emissor
- DIRETORIA
- Publicação
- 04 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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