Diário Oficial da UniãoCertificação de entidade beneficente que presta serviços ao

Concessão do CEBAS ao Instituto Assistencial Plurividas

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma concede o CEBAS ao Instituto Assistencial Plurividas, de Juiz de Fora (MG), após comprovação de que a entidade destinou pelo menos 60% dos serviços anuais ao SUS. A certificação terá validade de três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Impacto para o município

A entidade passa a contar com o CEBAS pelo período definido, conforme o cumprimento dos requisitos comprovados no processo.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
5.278
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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