Diário Oficial da UniãoCertificação de entidade beneficente que presta serviços ao

Renovação do CEBAS da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma renovou o CEBAS da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna, em Santa Catarina, porque a entidade comprovou que presta ao SUS pelo menos 60% de seus serviços. A renovação vale de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029.

Impacto para o município

A fundação permanece reconhecida como entidade beneficente habilitada no âmbito do SUS durante esse período.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
5.276
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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