O que diz a normativa
A norma habilita a DaVita Serviços de Nefrologia Araucária Ltda., no Paraná, a participar do componente de créditos financeiros do programa para procedimentos de hemodiálise. A habilitação é válida por 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Adesão, com efeitos operacionais desde março de 2026.
Impacto para o município
O estabelecimento poderá receber incremento financeiro por meio de Certificados de Valor de Créditos Financeiros, condicionado à regularidade fiscal e à produção assistencial mensal homologada. O limite anual de emissão dos certificados é de R$ 672.502,54.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.275
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 08 de novembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Renovação de certificações de fabricação de insumos farmacêuticos08 de novembro de 2026
- Anulação parcial de decisões sobre registros de produtos para saúde08 de novembro de 2026
- Cancelamento de registros e notificações de produtos para saúde08 de novembro de 2026
- Suspensão e recolhimento do medicamento Gastriless08 de novembro de 2026
- Renovação de certificações de boas práticas08 de novembro de 2026