Diário Oficial da UniãoCertificação de entidade beneficente que presta serviços ao

Renovação do CEBAS da ASELC

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A Portaria renova o CEBAS da Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura, localizada em Belém (PA), após comprovação de prestação anual de pelo menos 60% de seus serviços ao SUS.

Impacto para o município

A renovação é válida de 30 de abril de 2027 a 29 de abril de 2030 e mantém a entidade certificada como beneficente de assistência social.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
5.232
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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